Em 2015 e depois de tanto trabalho realizado, quem representa afinal a Associação dos Ginásios de Portugal? Quem incluimos, quem envolvemos, quem abarcamos? Quem alcançamos? Em resumo, qual a abrangência da AGAP e qual o seu destino?
Estou ligado ao movimento associativo da área dos ginásios há cerca de 13 anos e no mercado há mais de 20. Sempre fui um defensor de pensarmos em conjunto um sector que se tem vindo a desenvolver em passo acelerado desde 1998, e foi esse o motivo de me juntar ao trabalho realizado pelo então denominado Protocolo Fitness Portugal, iniciado em 2002, que depois se uniu à AGAP em 2006. Estou hoje absolutamente convicto de que o caminho foi bem trilhado, e a confirmá-lo estão os 1040 associados que já se registaram na nossa associação. Este número permite-nos estar no topo das associações europeias em termos de representação, e os ginásios portugueses estão portanto de parabéns por terem alcançado esta posição cimeira. Mas basta? Podemos realmente dizer que representamos o fitness nacional?
A nossa nomeação para o Conselho Nacional do Desporto parece confirmar a nossa representação efectiva. Na realidade, a actividade física, por contraposição à actividade desportiva das federações, está defendida de forma exclusiva só pela nossa presença. Contudo, e de acordo com os nossos estatutos, unicamente nos é permitida a representação dos clubes com fins lucrativos. Será defensável mantermos esta posição, completamente ao arrepio do que acontece nas outras associações europeias? Penso que não. E a opinião não se baseia só na consideração da nossa posição solitária na Europa, mas sim por critérios de informação e uniformidade de tratamento do sector.
A mais crítica posição para o afastamento do movimento associativo dos clubes explorados pelas entidades públicas e associações sem finalidade lucrativa prende-se com o tratamento desigual em relação às empresas privadas. Em resumo, está em causa a distorção da concorrência, e por tal motivo não poderíamos ter em são convívio realidades diferentes. E esta opinião é suficiente para afastar o desejo de representação de um sector? Creio realmente que não. Vejamos porquê:
A não aceitação de envolvimento de entidades com e sem finalidade lucrativa na mesma associação, e esta abordagem ao tema baseada no tratamento diferente, têm em vista uma dupla perspectiva: a questão fiscal e o não cumprimento das regras de funcionamento.
A questão fiscal prende-se com a interpretação que leva à consideração da isenção do IVA nas unidades que não persigam o lucro. Quando exista concorrência directa com os clubes passíveis do imposto devem, em nome da sã concorrência e nos termos da lei portuguesa, debitar o IVA nos mesmos termos dos clubes privados. Trata-se de uma matéria de domínio jurídico-fiscal que deve ser tratada nessa esfera. A empresa sem finalidade lucrativa não deixa de ser um clube de fitness. A luta por igual tratamento não deve afastar esta verdade. Infelizmente conhecemos realidades diferentes nas exigências e até fiscalizações entre entidades privadas diferentes, como, por exemplo, nas contas de água ou energia dos variados concelhos do país, sem que tal signifique banir da mesma associação clubes com custos diferentes. E em que posição ficariam os clubes que, debitando IVA por constituirem empresas privadas, se apresentam como resultado de parcerias público-privadas, nomeadamente por concessões camarárias de terrenos ou outras? Deixaríamos também de poder incluir estas unidades no movimento associativo, pelo eventual benefício adquirido? Creio que a inclusão só poderia trazer vantagens para o sector em geral, até pela unidade que reclamaria e legitimaria a uniformidade perante as autoridades públicas. Um só sector, uma só política!
O não cumprimento das regras de funcionamento em muitos clubes pertencentes a associações, autarquias, bombeiros e actividades espontâneas (em resumo, a falta de cumprimento da Lei 39/2012 e de outras obrigações legais) tem sido amplamente denunciado pelos ginásios associados da AGAP, que legitimamente se indignam com esta gritante distorção de concorrência. Temos contudo notado que, em muitos casos, os proprietários das instalações desconhecem as obrigatoriedades legais. Acredito que a inclusão de tais clubes como associados da AGAP levaria também a uma uniformidade de respeito pelas regras que os ginásios privados já cumprem, e de uma forma bem mais imediata do que o igual tratamento fiscal. Registamos mensalmente o pedido de adesão de ginásios que se definem como de gestão pública ou similar e não os podemos associar por inconformidade com os estatutos em vigor. Tenho vindo pessoalmente a informar estas unidades acerca da necessidade de cumprimento das obrigações legais (que constam do nosso check-list publicado) pois entendo assim apoiar o desejo de respeito uniforme por todo o sector. Não lucraríamos todos com esta realidade?
Esta matéria tem vindo a ser discutida no seio da nossa associação há já cerca de dois anos, de início com algumas dúvidas, mas mais recentemente verifico que os ginásios privados se alinham nesta posição, em nome do mencionado tratamento igual, mas também do reforço da nossa representatividade nacional e internacional. Um só sector, uma só política, um mesmo tratamento legal. Nesta óptica, a direcção da associação pretende levar ao escrutínio dos associados a alteração estatutária que permita o cumprimento deste desiderato.
Uma outra matéria na ordem do dia tem a ver com as próprias definições de ginásio e do sector, e a abrangência dos clubes (com ou sem finalidade lucrativa) filiados na AGAP. A tendência europeia não se fica pela recepção no seio do sector das entidades privadas, públicas ou semi-públicas que prestem serviços típicos dos ginásios ou de fitness... Nos últimos dois anos assistimos a um alargamento do alcance de representação nas duas maiores entidades da indústria na Europa. A anterior FIA (Associação do Reino Unido) e a própria EHFA (Associação Europeia) denominam-se agora UKActive e EuropeActive em nome dessa maior abrangência, que fomente e difunda o lema “Mais Pessoas, Mais Activas e Mais Frequentemente”. É hoje conhecida a nossa inclusão num sector de “Active Leisure” que inclui o Fitness e as actividades outdoor, e a fronteira não é nítida. Serão seguramente “cenas do próximo capítulo” nesta discussão sobre a abrangência da nossa associação.
Estou certo que os clubes não deixarão de reflectir e de contribuir com as suas abordagens a estes temas.
José Júlio Vale Castro
