A frase é de um antigo dirigente
desportivo português, o saudoso António Pimenta Machado, e bem que podia ter
sido dita a propósito da mobilidade laboral dos profissionais do fitness.
No momento em que falamos, é verdade que em muitos países da União Europeia os seus títulos profissionais não são reconhecidos. É verdade que, por essa razão, muitos ginásios continuam impedidos de contratar os melhores e mais habilitados profissionais. E é verdade que esta realidade continua a retirar oportunidades a muitos jovens preparados para exercer o seu ofício, num continente onde a taxa de desemprego jovem ronda os 22%. Amanhã, muito do que escrevi neste parágrafo será mentira.
No último número da Gym Factory falei sobre a importancia da personalização e do papel desempenhado pelos profissionais do fitness nessa estratégia.
Hoje escrevo sobre uma questão
que afeta milhares desses profissionais em toda a Europa: o reconhecimento de diplomas
e qualificações (ou a falta dele).
Foi há mais de duas décadas que a
União Europeia criou um mercado único, onde pessoas, bens, serviços e capitais podem circular circular livremente como se de um país se tratasse.
A criação desse mercado pressupõe que, por exemplo, um produto acreditado por um país possa ser automaticamente comercializado em qualquer outro Estado-membro. Sem burocracias ou entraves administrativos.
Com exceção para um conjunto muito restrito de profissões, esse reconhecimento mútuo ainda não chegou ao mercado laboral. Consciente dessa realidade, a União Europeia lançou uma Diretiva destinada a harmonizar o acesso a uma profissão através do reconhecimento das qualificações necessárias para a exercer – a Diretiva 55/2013/UE.
Trata-se de um processo complexo, mas sem retorno.
Sem entrar em detalhes técnico-jurídicos, basta que um conjunto de pelo menos dez Estados-membros
esteja de acordo em relação ao quadro de formação (o conjunto de aptidões e competências) que permite o exercício dessa mesma profissão. E isso vale tanto para a formação superior, como para a formação
técnico-profissional, um aspeto que não é menos importante já que apenas em Portugal (só neste país!) é necessária formação superior para trabalhar como instrutor de fitness.
Dito isto, chegou o momento de dar as boas e as más notícias.
Comecemos pelas boas notícias: o fitness tem feito o seu trabalho de casa, partindo muito à frente de outros sectores nesta caminhada. O
desenvolvimento nos últimos anos de um quadro regulatório próprio e do sistema de acreditação EREPS, que hoje serve de
referência a empresas e ginásios em mais de trinta países
europeus, demonstra uma inequívoca vontade do sector em assegurar padrões de qualidade exigentes e ao mesmo tempo quebrar barreiras à mobilidade dos seus profissionais.
Desse processo resultou a listagem e categorização das profissões do fitness, assim como das competências necessárias para as exercer. Um trabalho que foi já incorporado em várias legislações nacionais e está pronto a servir de base para o esforço de harmonização que representa a Diretiva 55/2013/UE. Até a própria Comissão Europeia fez uso desse quadro no âmbito de um grupo de trabalho designado Qualificações, Competências e Profissões Europeias (ESCO, na sigla em inglês). Como se vê, basta que haja vontade. E por falar em vontade, eis que nos deparamos com as más notícias.
Além da resistência de alguns países que continuam a não querer instrutores estrangeiros nos seus ginásios, o sector do fitness continua a ser visto por muitos como o parente pobre do desporto. Por essa razão, e apenas por essa razão, o fitness tem sido em larga medida excluído do trabalho preparatório com vista à implementação da Diretiva 55/2013/UE.
Horas e horas de reuniões entre representantes dos governos de todos os países da UE com responsabilidades nesta matéria (incluindo do governo português) para discutir a harmonização das profissões no ramo do desporto, sem que uma palavra seja dita sobre os profissionais do fitness. Um sector que cresce, cria emprego e regista elevados níveis de mobilidade laboral apesar de todos os entraves existentes.
Esta aparente marginalização tem servido de pano de fundo para um conjunto de diligências da EuropeActive em Bruxelas nos últimos meses, incluindo uma reunião com o eurodeputado portugués Carlos Coelho, na sequência de um pedido de audiência feito em coordenação com a AGAP. Membro da Comissão do Parlamento Europeu para o Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (que tem a seu cargo a tal Diretiva), Carlos Coelho mostrou-se sensível aos argumentos apresentados pelo sector do fitness.
O caminho é ainda longo, mas se outros responsáveis políticos a nível nacional e europeu olharem para o sector com olhos de ver, encontrarão nele um caso de sucesso.
Podem escrever o que vos digo:
dentro de poucos anos, as
qualificações e diplomas dos profissionais fitness serão reconhecidos automaticamente no espaço comunitário.
Com isso, todos ganharão. Ganharão os profissionais, que poderão trabalhar noutro país europeu sem entraves administrativos e burocráticos. Ganharão os empresários, que saberão sempre com o que contam quando contratarem um profissional de competências reconhecidas a nível europeu. Ganhará a União Europeia e os países que a compõem, através do impulso a um sector que continua a gerar uma dinâmica de crescimento e, ainda por cima, ajuda milhões de europeus a manterem níveis de atividade física que são benéficos para a sua saúde. Não há volta a dar.
José Costa
Consultor da EuropeActive
Especialista Europeu em Políticas Públicas nas áreas de desporto, saúde e nutrição
