Fenómeno 3 Euros
A AGAP, Associação dos Ginásios de Portugal, está preocupada e denuncia a situação de instalações à margem da Lei que não cumprem a legislação em vigor e que aplicam, regra geral, a taxa de três euros por aula.
No FÓRUM AGAP, que reuniu a AGAP, associados, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Instituto Português da Juventude e Desporto (IPDJ), a gestora de direitos musicais, Passmusica, a firma de advogados da associação e a consultora Deloitte na cidade do Porto, abordou-se a situação legal e fiscal do sector dos ginásios em Portugal.
Sem especificar o peso desta realidade, o “fenómeno três euros” abrange espaços privados e municipais que alugam salas a técnicos de fitness, habilitados ou não, que cobram três euros por aula, sem deterem as exigências legais e fiscais para a prática da modalidade. “A distorção da concorrência é cada vez maior e coloca em risco a sustentabilidade de muitas empresas”, disse o presidente da AGAP, José Júlio Vale Castro, que também questiona “porque não está a ser mais fiscalizada esta situação também junto de instalações recreativas públicas? Afinal, qualquer instalação desportiva tem, por imperativo legal, de possuir diretor técnico, seguro de acidentes pessoais, licenças musicais, manual de operações, entre tantas outras obrigações.”
Para a advogada Cláudia Moreira, por exemplo “muitos ginásios municipais não pagam IVA porque se dizem sem finalidade lucrativa, entrando no entanto em concorrência directa ao sector, o que afasta a isenção”, apontando ainda casos de professores de Zumba que dão aulas avulso a três euros, sem facturas e sem enquadramento legal.
Para a AGAP, a ASAE deverá ter acesso à base de dados do IPDJ para verificar se os técnicos de exercício físico estão habilitados para exercer a profissão.
A ex-representante da ASAE da região Norte, Rute Serra, referiu que “a sua missão pode ser melhor cumprida se mais informação chegar aquela entidade”, perante as críticas dos associados que denunciam situações ilegais que a ASAE ainda não investigou.
Além da limitação de pessoal para a região que dirigia, lembrou Rute Serra que a sua entidade investiga muitos mais sectores e mais de 10.000 diplomas, além de que a legislação actual limita a sua acção. “Um ginásio numa residência particular impede a ASAE de entrar no local e verificar as condições. Por outro lado é difícil, encerrando um dado local por ilegalidade, e no dia seguinte ir lá verificar se permanece fechado”, afirmou.
Foi ainda sugerido que passe a existir a publicitação das actividades ilegais, e a possibilidade futura de os espaços cumpridores poderem afixar uma “nota positiva” que recebam por parte da sua associação ou das entidades de fiscalização, numa linha de Gold member ou categoria de associado premium.
Perante esta situação, a AGAP voltou a colocar ao dispor dos seus associados um FORMULÁRIO DE DENÚNCIA DE PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS de modo a garantir ao associado que as suas denúncias chegam às Autoridades. Na conjuntura de mercado actual, acreditamos no direito cívico de denúncia contra uma concorrência cujas praticas comerciais desleais e/ou distorção fiscal agrava a sustentabilidade dos ginásios privados portugueses.
Em momentos críticos, toda e qualquer medida lesiva é agravada pela condicionante económica e pela desigualdade de tratamento. O fitness, tal como qualquer outra área de negócio, merece ser tratado dentro da legalidade e da igualdade.
Temos assegurado da parte da ASAE uma boa vontade em receber o levantamento destes locais onde são exercidos serviços de prática desportiva sem as condições urbanísticas necessárias, com aplicação de regimes fiscais desiguais ou em situação de perfeita ilegalidade.
1. BARÓMETRO AGAP - Número de clientes dos ginásios aumentou em 2013, apesar da crise
Mais de metade dos ginásios aumentaram o número de clientes, revelando um crescimento de 24% na comparação com 2012.
Com base nos resultados do Barómetro 2013, realizado por uma empresa especializada em estudos de mercado para a AGAP, o número de clientes foi a surpresa positiva e, apesar da crise, mais de metade dos ginásios aumentaram o número de clientes, revelando um crescimento de 24% na comparação com 2012 e chegando aos 138.485, numa amostra de 284 instalações que contribuíram com os seus dados, de todas as regiões de Portugal Continental e ilhas.
Cerca de mil pessoas por dia voltam ou inscrevem-se, o que é um número muito interessante para o sector e é a prova de que os portugueses já sabem que ir ao ginásio faz bem à saúde. Sabemos que cada vez mais as pessoas não têm capacidade económica para despesas, mas continuam a dar muita atenção à sua condição física e não só por estética, mas sim pela saúde.
Portugal está a aproximar-se da média europeia no que respeita à frequência em ginásios, tendo assim recuperado das perdas dos últimos 3 anos, onde a penetração baixou dos 5% e agora atinge um valor entre 6 e 7%.
O Eurobarómetro mostra que, a nível europeu, a penetração do fitness no mercado é de 11%, deixando o potencial de mercado por explorar desta industria.
Infelizmente 30% dos ginásios continuam a registar uma quebra de clientes e 36% desceram a facturação, mas os restantes já registam um aumento significativo do número de praticantes, muito à custa do preço médio que volta a baixar, com menos 9% em relação a 2012, sendo agora de 35,68 euros. Na comparação com dados de 2011, o decréscimo acentua-se e é de 22%, sem ter em conta a subida da taxa do IVA que passou para 23% e recolheu críticas do sector.
Os grandes ginásios (maiores que 1.500 m2) têm uma facturação por sócio/mês bastante superior ao pequeno ginásio (menor que 750 m2); as unidades de maiores dimensões rondam os 44 euros enquanto os de menores dimensões ficam pelos 33 euros.
2. Projeções do Instituto Nacional de Estatística
A população residente em Portugal tenderá a diminuir até 2060, em qualquer dos cenários de projeção. No cenário central a população diminui de 10,5 milhões de pessoas, em 2012, para 8,6 milhões de pessoas, em 2060.
Para além do declínio populacional esperam-se alterações da estrutura etária da população, resultando num continuado e forte envelhecimento demográfico. Assim, entre 2012 e 2060, o índice de envelhecimento aumenta de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens, no cenário central. Nesse mesmo período e cenário, o índice de sustentabilidade potencial passa de 340 para 149 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos.
1. Índice de Envelhecimento
2. Indice de Sustentabilidade Potencial
3. Eurobarómetro
O novo relatório do Eurobarómetro mostrou que 74% dos cidadãos da UE não são membros de qualquer tipo de clube que inclua a prática de desporto ou exercício físico. Ao olhar para os números apresentados em comparação com o relatório do Eurobarómetro de 2009, podemos ver que este número aumentou de 67 % em 2009 para 74% em 2013. Não houve mudanças substanciais para qualquer um dos tipos de clube, no entanto, houve um ligeiro aumento para a escolha de Health clubs ou ginásios (de 9% para 11%).
O que motiva as pessoas a serem fisicamente ativas?
Os principais factores de motivação foram: tornar-se mais saudável (62%), melhorar a condição física (40%), relaxar (36%) e para divertir-se (30%). Dos 62% que afirmaram que realizam atividade física para melhorar a sua saúde, 24% também mencionou que vêem na atividade física uma forma de controlar o peso. Em geral, estas respostas são muito semelhantes aos resultados do Eurobarómetro 2009.
Infelizmente, numa comparação entre os dois relatórios (2009 e 2013) o nível daqueles que nunca participa num desporto ou atividade física aumentou de 39% para 42%.
Foi ainda encontrada uma grande diferença entre os níveis de envolvimento de mulheres em comparação aos homens. As mulheres parecem ser menos ativas do que os homens, especialmente as mais jovens.
A prática regular de AF tende a diminuir com a idade, nomeadamente 71% das mulheres e 70% dos homens, com mais de 55, nunca ou raramente pratica exercício.
O relatório do Eurobarómetro revelou que existe uma distinção entre os Estados-Membros do Norte da União Europeia e os Estados membros da região Sul. Os Estados membros mais ativos são geralmente encontrados na região Norte, enquanto os menos ativos são geralmente encontrados na região sul.
4. AGAP mantém posição no Board da EHFA
A AGAP foi reeleita para o Board da Associação Europeia de Fitness (EHFA) numa assembleia-geral muito concorrida e na qual existiam vários candidatos de toda a Europa. A AGAP mantém, por isso, assento no Board desde 2009 na principal instituição europeia associativa do sector.
A assembleia-geral ditou, assim, a renovação do mandato de Pedro Ruiz, secretário-geral da AGAP e Presidente da Vivafit, como membro da Direcção até 2017, sendo o 2º candidato com mais votos.
Nesta mesma assembleia, o Standards Council da EHFA outorgou ainda um prémio Especial Rita Santos Rocha, Directora da Escola de Desporto de Rio Maior pelo seu excelente trabalho desenvolvido no processo de harmonização das qualificações dos profissionais do exercício.
Por fim, a assembleia geral aprovou ainda o rebranding e novo posicionamento estratégico da marca EHFA, que a partir de agora passará a ser EUROPE ACTIVE.
Todas estas iniciativas decorreram em torno da organização da FIBO (The Leading International Trade Show for Fitness, Wellness & Health).
